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Dia Mundial da Conscientização da Violência

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Dia Mundial da Conscientização da Violência, matéria com participação da Dra. Adriana Faria

Quando posso me ausentar no serviço sem prejuízos no salário?

Notícias No Comment 264 Views

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais permitem a falta no serviço sem prejuízos no salário em algumas situações. São elas: Para se casar (3 dias), doar sangue (1Leia Mais

Recuperação de crédito para empresas

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A #RFAdvogados conta com uma equipe treinada na recuperação de créditos para empresas jurídicas, atuando de forma ágil e amigável junto aos inadimplentes e evitando custos extras aos nossos clientes.

Fim da estabilidade para servidores públicos. O que você acha ?

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que permite a demissão de funcionários públicos por mau desempenho, levando em consideração sua produtividade e qualidade no exercício deLeia Mais

Assessoria preventiva evita cobranças surpresas na abertura de seu negócio

Notícias No Comment 229 Views

Quando um empresário abre um novo negócio, pode se ver sobrecarregado com as inúmeras demandas e esquecer de tomar precauções no âmbito legal, prejudicando o crescimento de seu projeto. Com a devida assessoriaLeia Mais

Senado Federal proíbe limitação de dados de internet fixa

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O Senado Federal aprovou um projeto que proíbe provedoras de internet fixa a impor limites na franquia em seus contratos de banda larga. Em uma pesquisa realizada pelo DataSenado, 99% dos 608.470 internautasLeia Mais

Veículo não pode ser apreendido por falta de pagamento do IPVA

Notícias No Comment 275 Views

Autoridades não podem apreender veículos devido à falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entendem que o IPVALeia Mais

Empregador não pode reter carteira de trabalho

Notícias No Comment 272 Views

Quando você cede a sua carteira de trabalho ao empregador, ele tem um prazo de 48 horas para fazer as anotações necessárias e devolve-la, ou ele está sujeito a multa igual à metadeLeia Mais

Agentes de trânsito poderão andar armados. O que acha?

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No fim de setembro, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 152/2015), permitindo o porte de arma de fogo para agentes de trânsito e guardas municipais na mesma função. ParaLeia Mais

Propagrando de bebida alcoólica na TV pode ser proibida

Notícias No Comment 215 Views

Assim como acontece com propagandas de cigarro, um novo projeto de lei quer banir comerciais de bebidas alcoólicas na TV e restringi-las apenas para pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locaisLeia Mais

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