A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Projeto de Lei que regulamenta serviços de transporte individual privado por aplicativos. Em tese, a emenda inviabiliza o Uber e derivados, deixando-os dependentes da autorização
A especialista da RF Advogados Adriana Faria foi uma das fontes da reportagem sobre assédio contra mulheres, após os recentes casos noticiados na tevê. A advogada explicou sobre assédio sexual e brincadeira e
A assessoria preventiva é de grande utilidade no mundo corporativo, onde são firmados diversos negócios jurídicos, como elaboração de contratos e demissões diariamente. Essa área do direito ajuda a reduzir custos tanto para
O assédio moral no ambiente de trabalho pode se apresentar de diversas formas, como broncas, ameaças ou até mesmo fofocas contra um funcionário. Se você foi vítima, não se cale. Essa é uma
Em meio à reforma da constituição em relação à previdência, se faz necessário a atuação para o amparo de quem necessita recorrer aos benefícios, como o INSS, para que seus direitos sejam respeitados.
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Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza as empresas a contratar mão de obra terceirizada para qualquer atividade. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer. Atualmente, a
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. Ficam