Uma ideia legislativa de um morador de São Paulo para criminalizar o funk atingiu 20 mil assinaturas no site do Senado Federal e foi encaminhada para análise na Comissão de Direitos Humanos e
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Muito tem se discutido sobre mudanças na política, e uma dessas alterações pode ser tornar o voto facultativo. A ideia parte da PEC 18/2017, apresentada no Senado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O
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Desde dezembro de 2016, quando foi publicada a Medida Provisória 764/2016, estabelecimentos podem cobrar preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento. Qual a sua opinião?
Infelizmente, alguns estabelecimentos praticam a venda casada, quando condicionam o consumidor a adquirir um serviço ou até mesmo outro item na compra de um produto, como quando uma operadora só vende o serviço
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A separação é um momento extremamente delicado para todos os familiares. Você pode contar com a #RFAdvogados para tratar esse momento com respeito e competência. Essa é uma das especialidades do Direito de Família, que
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, o valor do salário mínimo no próximo ano será de R$ 979,00, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas sofrem com os encargos tributários que estão previstos na legislação, causando muitas vezes a falência de empresas ou até mesmo a inviabilidade de se iniciar um