adriana@rodriguesfaria.adv.br
Seg-Sex 8:30-18:00
adriana@rodriguesfaria.adv.br
Seg-Sex 8:30-18:00
Entrou em vigor esse mês a proibição de cobrança de valores diferentes de acordo com o sexo da pessoa, prática comum em baladas. Agora, os estabelecimentos que praticam esta atividade estarão sujeitos àLeia Mais
Se o pedestre está atravessando a faixa enquanto o sinal está vermelho e o sinal abre para os veículos, eles devem esperar o pedestre completar toda a travessia para avançar. Este direito estáLeia Mais
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que elimina gradualmente a taxa de 10% de contribuição social paga pelos empresários ao FGTS em caso de demissão sem justaLeia Mais
Você sabia que pode levar guloseimas de casa ou até mesmo comprar outra coisa fora do cinema? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação julgada em 2007, que os frequentadores deLeia Mais
