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Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas sofrem com os encargos tributários que estão previstos na legislação, causando muitas vezes a falência de empresas ou até mesmo a inviabilidade de se iniciar umLeia Mais
O Projeto de Lei do Senado nº 236 de 2016, proíbe a venda de cigarros para menores de 21 anos. Você concorda? É possível votar no link
Leia MaisA Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Projeto de Lei que regulamenta serviços de transporte individual privado por aplicativos. Em tese, a emenda inviabiliza o Uber e derivados, deixando-os dependentes da autorizaçãoLeia Mais
A especialista da RF Advogados Adriana Faria foi uma das fontes da reportagem sobre assédio contra mulheres, após os recentes casos noticiados na tevê. A advogada explicou sobre assédio sexual e brincadeira eLeia Mais
A assessoria preventiva é de grande utilidade no mundo corporativo, onde são firmados diversos negócios jurídicos, como elaboração de contratos e demissões diariamente. Essa área do direito ajuda a reduzir custos tanto paraLeia Mais
O assédio moral no ambiente de trabalho pode se apresentar de diversas formas, como broncas, ameaças ou até mesmo fofocas contra um funcionário. Se você foi vítima, não se cale. Essa é umaLeia Mais
Em meio à reforma da constituição em relação à previdência, se faz necessário a atuação para o amparo de quem necessita recorrer aos benefícios, como o INSS, para que seus direitos sejam respeitados.Leia Mais
Uma de nossas especialidades é a Assessoria Jurídica. Atuamos em todos os Tribunais e Instâncias Judiciais do ramo do Direito, prestando serviços de prevenção, consultoria e defesa em reclamações trabalhistas e em demaisLeia Mais
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza as empresas a contratar mão de obra terceirizada para qualquer atividade. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer. Atualmente, aLeia Mais
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. FicamLeia Mais
