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Ocorreram algumas mudanças significativas no Seguro Desemprego e você precisa estar ciente das novidades do benefício. Com as alterações, o governo visou diminuir as despesas da União e passou a informatizar, no inícioLeia Mais
O Direito Penal, também denominado como Direito criminal, é o ramo dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos com penas de finalidade de preservar a sociedade e proporcionar oLeia Mais
O auxílio-doença é um benefício pago pela Previdência Social ao segurado que fica temporariamente incapacitado de trabalhar em razão de enfermidade ou acidente. Para conseguir esse direito é necessário que a pessoa tenhaLeia Mais
Há 194 anos, uma importante estrutura dos valores brasileiros teve sua fundação. A Rodrigues Faria Advogados parabeniza todos que ajudaram a escrever a sólida história do Ministério da Justiça e agradece aos serviços prestadosLeia Mais
Você sabia que pode levar guloseimas de casa ou até mesmo comprar outra coisa fora do cinema? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação julgada em 2007, que os frequentadores deLeia Mais
Nossos parabéns àqueles que batalharam e conquistaram o valoroso pão de cada dia. Reconhecimento se conquista com princípios e ética. #DiadoFuncionárioPúblicoAposentado
Leia MaisVocê pode conseguir diminuir sua conta de luz e ainda ser ressarcido de um valor a mais que vem sendo cobrado em sua tarifa nos últimos cinco anos. Tudo isso porque o GovernoLeia Mais
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. São resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação dasLeia Mais
Um imóvel negligenciado pelo dono pode ganhar novos moradores se ocupado por pessoas que tenham dado função social ou/e econômica naquele local. Esse procedimento é conhecido como “usucapião”, uma forma de adquirir aLeia Mais
O direito imobiliário trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Tal ramoLeia Mais
