O direito imobiliário trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Tal ramo
Caiu o sinal da sua TV? Em caso de interrupção ou degradação da qualidade do serviço, a prestadora de TV deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração
O dia de hoje marca duas datas importantes relacionadas ao Direito. Parabenizamos o Defensor Público e o Estudante de Direito, o futuro da Justiça. #DiadoDefensorPúblico #DiadoEstudantedeDireito.
Direito de Família é o ramo que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. É a parte que trata das relações familiares, das obrigações e direitos decorrentes dessas
#OABSANTOS Na noite de ontem, a advogada e sócia-proprietária da Rodrigues Faria Advogados, Dra. Luciana Faria realizou a palestra “O Sucesso na Arte de Advogar” para jovens profissionais, na sede da OAB Santos.
O Governo do Estado cobra mais do que deveria pelo ICMS na conta de luz. A arrecadação equivocada faz com que as pessoas paguem até 35% a mais na tarifa de energia elétrica,
#VocêSabia Todo o trabalhador pode ter a opção de vender parte de suas férias e ganhar um extra ao fim do mês. Pode haver um acordo de converter 1/3 no período de férias
Hoje é o dia da pessoa mais importante da nossa vida. O amor materno é incomensurável e aprendemos com elas a dar os primeiros passos de nossa jornada. Feliz dia das mães! #DiadasMães
Comprar dólar e outras moedas estrangeiras em espécie nos bancos e corretoras passa a ter agora uma tributação maior. Um decreto presidencial, publicado nessa segunda-feira no Diário Oficial da União, eleva de 0,38%
Crimes virtuais são cada vez mais comuns nos dias de hoje. Esses delitos podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro resultando em punição e até mesmo na prisão da pessoa infratora. A falta