julho, 2017 - Rodrigues Faria Advocacia - Resolva com os melhores!

Reforma trabalhista é sancionada. Qual a sua opinião?

Notícias No Comment 92 Views

Na última semana, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que entra em vigor em quatro meses. Entre alguns dos pontos

E se erros de português rendessem multa?

Notícias No Comment 118 Views

É exatamente isso que acontece na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais. A Lei municipal 3306/97 prevê multa de R$ 500 aos donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância,

Lei contra fogos é suspensa em Santos

Notícias No Comment 81 Views

A Lei Complementar 955/2017, que proibia fogos de artifício com ruído de serem fabricados, comercializados e queimados em Santos, foi suspensa após liminar concedida a Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi). E você, está

Intimação por WhatsApp?

Notícias No Comment 83 Views

Como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o uso do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações. Entretanto, isso só poderá ser feito com partes do

Fim da multa para quem esquecer a CNH. O que você acha?

Notícias No Comment 97 Views

No dia 21 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que põe fim nas multas para motoristas sem

Direitos de quem é demitido sem justa causa

Notícias No Comment 94 Views

A demissão sem justa causa é a dispensa sem motivo grave para o desligamento. Nesses casos, o empregado tem os seguintes direitos: – Saldo do salário – Aviso prévio indenizado – Aviso prévio

Compras de até US$ 1 mil devem ser isentas de imposto de importação?

Notícias No Comment 91 Views

A Sugestão Legislativa 20/2017, apresentada por meio do Portal e-Cidadania, defende que se isente de impostos de importação as mercadorias de até US$ 1 mil (mil dólares) adquiridas por pessoas físicas. Atualmente, a

WHATSAPP

E-MAIL

HORÁRIOS