adriana@rodriguesfaria.adv.br
Seg-Sex 8:30-18:00
adriana@rodriguesfaria.adv.br
Seg-Sex 8:30-18:00
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais permitem a falta no serviço sem prejuízos no salário em algumas situações. São elas: Para se casar (3 dias), doar sangue (1Leia Mais
A #RFAdvogados conta com uma equipe treinada na recuperação de créditos para empresas jurídicas, atuando de forma ágil e amigável junto aos inadimplentes e evitando custos extras aos nossos clientes.
Leia MaisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que permite a demissão de funcionários públicos por mau desempenho, levando em consideração sua produtividade e qualidade no exercício deLeia Mais
Quando um empresário abre um novo negócio, pode se ver sobrecarregado com as inúmeras demandas e esquecer de tomar precauções no âmbito legal, prejudicando o crescimento de seu projeto. Com a devida assessoriaLeia Mais
O Senado Federal aprovou um projeto que proíbe provedoras de internet fixa a impor limites na franquia em seus contratos de banda larga. Em uma pesquisa realizada pelo DataSenado, 99% dos 608.470 internautasLeia Mais
Autoridades não podem apreender veículos devido à falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entendem que o IPVALeia Mais
Quando você cede a sua carteira de trabalho ao empregador, ele tem um prazo de 48 horas para fazer as anotações necessárias e devolve-la, ou ele está sujeito a multa igual à metadeLeia Mais
No fim de setembro, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 152/2015), permitindo o porte de arma de fogo para agentes de trânsito e guardas municipais na mesma função. ParaLeia Mais
Assim como acontece com propagandas de cigarro, um novo projeto de lei quer banir comerciais de bebidas alcoólicas na TV e restringi-las apenas para pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locaisLeia Mais
O tratamento cruel aos animais ou submissão deles é crime, segundo o Decreto-lei 3688/41, que estabelece pena de 10 a um mês de reclusão e multa. Saiba mais sobre a lei: http://bit.ly/1U2PfLP
Leia Mais